Básicos
OBJETIVO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PÚBLICO-ALVO
1Regulamentação Básica para a Transferência de Recursos do Governo Federal – Portaria Nº 507 de 24 de novembro de 2011.
OBJETIVOProporcionar conhecimento sobre todos os aspectos legais que regulam os convênios celebrados pelo Governo Federal com órgãos ou entidades públicas, para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Geral da União.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO- Introdução à Captação de Recursos e Gestão de Convênios;
- Conceitos fundamentais da Portaria 507/2011;
- Obrigatoriedade de registro no SICONV;
- Vedações aos Convênios;
- Propostas, Planos de Trabalho, Projetos Básicos e Termos de Referências;
- Condições para a celebração de Convênios;
- Licitações e execução dos Convênios;
- Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios;
- Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial.
PÚBLICO-ALVOPrefeito, Secretários Municipais,
Gestor Municipal de Convênios – GMC e Técnicos das Secretarias.
2Contratos de Repasse de Recursos do Governo Federal – Obras e Serviços
OBJETIVOTransferir conhecimento sobre aspectos, procedimentos, normas legais e documentos necessários para a execução dos Contratos de Repasse - instrumento administrativo, através do qual a transferência dos recursos financeiros processa-se por intermédio de instituição financeira pública federal, atuando como mandatária da União, representada, na maioria dos casos, pela Caixa Econômica Federal.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO- Conceitos Fundamentais;
- Programas de Repasse OGU;
- Atribuições da Instituição Mandatária;
- Critérios e diretrizes das Obras;
- Etapas dos Contratos de Repasse: Contratação de Repasse, Análises de Engenharia e do trabalho técnico social, Autorização de início de obras, Desbloqueio de recursos financeiros, Reprogramação contratual e Prestação de Contas;
- Intervenções da Instituição Mandatária no SICONV.
PÚBLICO-ALVOGestor Municipal de Convênios – GMC, Engenheiros e Arquitetos e Técnicos das Secretarias.
3Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – SICONV
OBJETIVOOferecer conhecimento acerca das funcionalidades do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – SICONV, garantindo ao participante o acesso à correta operacionalização dos diferentes módulos do sistema.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO- Pesquisa de Programas;
- Cadastramento de Propostas;
- Execução dos Convênios;
- Registro de termos aditivos e ajustes de plano de trabalho;
- Inclusão de licitações, contratos, documentos de liquidação e pagamentos;
- Elaboração de relatórios de execução;
- Funcionalidades e operacionalização da Ordem Bancária de Transferência Voluntária - OBTV;
- Prestação de Contas.
PÚBLICO-ALVOGestor Municipal de Convênios – GMC e Técnicos das Secretarias.
4Gerenciamento de Projetos – PMBOK®
OBJETIVOProporcionar transferência de conhecimento técnico para a aplicação de habilidades e ferramentas às atividades do gerenciamento de projetos, a fim de obter sucesso em todas as suas etapas, com as boas práticas do PMBOK.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO- Fundamentos de Gerenciamento de Projetos;
- Project Management Institute – PMI;
- Project Management Body of Knowledge – PMBOK;
- As nove áreas do conhecimento do PMBOK;
- Os cinco grupos de processos do PMBOK;
- Ciclo de vida dos Projetos;
- Escritório de Projetos.
PÚBLICO-ALVOPrefeito, Secretários Municipais, Gestor Municipal de Convênios – GMC, Técnicos das Secretarias e Gerentes e Técnicos de Escritórios de Projetos.